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A estrutura do Sistema Acusatório e a experiência chilena
12 de julho de 2016

Na semana do dia 01/07/2016 um grupo de quase 50 (cinquenta) professores de processo penal estiveram no Chile para discutir as ferramentas para a implementação de um sistema acusatório no Brasil. O curso, oferecido pelo CEJAS – Centro de Estudios de Justicia de Las Americas – órgão técnico da OEA – Organização dos Estados Americanos – foi resultado do empenho dos professores que compõem o centro e da iniciativa do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBRASPP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – e IBADPP – Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

Formado por advogados, promotores, defensores, juízes, além daqueles que exercem a atividade docente com exclusividade, o grupo era heterogêneo, pois abarcava três gerações de processualistas penais, de 11 (onze) estados da federação brasileira, de diferentes regiões, culturas e costumes. Os pontos em comum, além das variadas reclamações do nosso processo em todo o país, eram a certeza de que deveríamos repensar o nosso modelo e lutar por um pleno sistema acusatório/adversarial, pautado na oralidade e nas garantias.

O professor que coordenou o curso, Dr. Leonel González e Dr. Jaime Arellano Quintana, fez questão de destacar que a mudança cultural é o ponto principal da reforma e que ela ocorre de forma gradual.

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