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Boletim IBRASPP nº 05
19 de julho de 2013

Confira abaixo os artigos selecionados:

1. A captação e a interceptação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos e acústicos, de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho;

2. (Re)pensando os sistemas processuais em democracia: a estafa do tradicional problema inquisitório x acusatório, de Aury Lopes Jr.;

3. Indiciamento como ato fundamentado da autoridade policial, de Marta Saad;

4. Prisão Preventiva no Brasil: a exceção como regra de controle social, de Rafael Serra de Carvalho;

5. A resposta do Ministério Público à resposta à acusação: criação (ou invenção?) do direito de tréplica ao acusador, de Bruno Castro da Rocha;

6. Direitos processuais penais fundamentais: um jogo de conveniência?, de Caíque Ribeiro Galícia;

7. Um dispositivo chamado “Inquérito Policial”, de André Rocha Sampaio;

8. O silêncio dos (presumidos) inocentes, de Felipe Faoro Bertoni e Diogo Machado de Carvalho;

9. O uso do habeas corpuse seus recursos como elementos burocráticos de procedimentos e instrumento de legitimação de decisões da instância ordinária, de Aparecida Cristina Rodrigues e Leonardo Vilela;

10. Sobre a Criminologia e o Processo Penal: O Diálogo Esquecido, de Adrian Barbosa e Silva.

O Boletim será publicado pela editora Atlas no segundo semestre do corrente ano, com previsão de início da distribuição em setembro.

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