[…] que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de outubro de 2012.

Os trabalhos inscritos foram avaliados a partir dos seguintes critérios: Aderência à temática do evento (critério eliminatório); originalidade (2,0 pts); relevância científica (2,0 pts); coerência metodológica no desenvolvimento (2,0 pts); qualidade das referências bibliográficas (2,0 pts) e importância ao estudo dos direitos humanos (2,0 pts). Foram selecionados seis trabalhos:

1. A Advocacia Política na Ditadura Militar e as Violações dos Direitos Humanos (Katia Rubinstein Tavares);

2. Cultura autoritária e a resistência dos atores judiciais à incorporação subjetiva do Pacto de São José da Costa Rica (Antonio Pedro Melchior);

3. Detração penal por medida cautelar diversa da prisão: a busca por uma solução equitativa frente à omissão da reforma processual penal promovida pela Lei n. 12.403/2011 (Paulo Henrique Veloso da Conceição);

4. Gravações clandestinas e interceptações ambientais versus direito à intimidade: prova (i)lícita? (Lucas Stromm dos Santos; Marilia de Nardin Budó);

5. Reformas processuais da América Latina (Brunna Laporte Cazabonnet; Chiavelli Facenda Falavigno);

6. Publicidade como garantia processual penal à luz da CADH (Márcio Adriano Anselmo; Alexandra Pinheiro de Castro)

Conforme a programação do evento, os trabalhos serão apresentados no dia 19/10, às 16h. Para cada trabalho será destinado o tempo de 10 minutos de apresentação e outros 10 minutos para perguntas.