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A indenização pelo erro judiciário – A suprema corte do Reino Unido e a Corte Europeia de Direitos Humanos

Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal

O conflito de atribuições entre o MPF E O MPE – O STF volta a discutir a questão depois de posição já consolidada

Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal

A subjetividade nos julgamentos do Tribunal do Júri como seletividade penal

Autor: Luciano Góes - Advogado e mestrando na UFSC

Stalking e a criminalização do cotidiano

Autor: Alexandre Morais da Rosa - Doutor (UFPR) e Juiz de Direito

A NOVA LEI SOBRE A TIPIFICACAO DE DELITOS INFORMATICOS ATE QUE ENFIM UM DIPLOMA LEGAL NECESSARIO

Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal

O STF E A FIXACAO DA REPARACAO DO DANO NA SENTENCA PENAL CONDENATORIA

Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA) e Professor de Processo Penal
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