Das constantes discussões em grupos de estudos e de pesquisas, bem como de seminários científicos, tendo como um de seus objetos o Direito Processual Penal, surgiu a necessidade de intensificar a construção e o desenvolvimento científicos dos institutos desse ramo do Direito. A busca de um espaço próprio ao processo penal cria possibilidades de desenvolvimento científico crítico-construtivo. Por isso, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, fundado em março de 2010, lança a Revista Brasileira de Direito Processual Penal.

A revista, que a partir de 2017 adota periodicidade quadrimestral (com três números por volume/ano), tem como objetivo primordial a produção de conhecimento científico de máxima qualidade, a partir de um processo editorial transparente, público e conforme com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica e ética/integridade na avaliação dos manuscritos. Portanto, almeja-se criar espaço para um debate científico sério e consistente, que apresente reais contribuições ao aprimoramento da dogmática processual penal.

Portanto, a RBDPP tem como diferencial um consistente processo editorial de controle, avaliação e aprimoramento dos artigos submetidos, a partir da atuação dos seus editores e avaliadores, com conhecimentos específicos sobre as temáticas abordadas em suas seções e seu foco editorial. Por trata-se de periódico focado no Direito Processual Penal, a revisão por pares será direcionada a partir das temáticas e objetos específicos dos trabalhos submetidos aos pareceristas que tenham produção científica diretamente relacionada. Assim, almeja-se a realização de avaliações sólidas e cientificamente fundamentadas, de modo a oferecer uma real contribuição no aprimoramento do manuscrito.

Portanto, a RBDPP buscará a sua consolidação como fonte científica confiável à dogmática processual penal e, para isso, adota as seguintes metas de curto e médio prazo:

• Fortalecer a "cultura de periódicos" no Direito, partindo da premissa de que a produção científica de ponta deve ser feita, essencialmente, em artigos publicados em revistas científicas certificadas, indexadas e com controle por pares rigoroso.
• Fomentar a consolidação de uma rede de revistas científicas no Direito que adotem standards internacionais de rigor no controle por pares, integridade na produção científica e busca de impacto nacional e internacional.
• Incentivo à produção científica consistente no Direito Processual Penal, especialmente a partir de dados empíricos e propostas concretas para solução de problemas reais da Justiça Criminal brasileira.
• Adoção progressiva de medidas para ampliação da transparência e publicidade, com o objetivo de se alinhar com práticas de Ciência Aberta.

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Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP)

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