Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Resumo


O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente práticas judiciárias emblemáticas no campo criminal e o seu papel na construção das verdadesque interessam à vigente persecução penal brasileira. Importa-nos discutir, por exemplo, se a exposição de pessoas presas e a busca pela confissão são instrumentos legítimos de um sistema que se anuncia como acusatório. O recorte dessa problemática, tão importante quanto complexa, será estruturado a partir de Michel Foucault, autor cujas escavaçõesconceituais nos permitem observar mais nitidamente as articulações realizadas pelo sistema oficial de controle rumo à manutenção de seu acentuado protagonismo no exercício do poder punitivo. As hipóteses utilizadas no desenvolvimento estão baseadas na ideia de que as midiáticas apresentações de pessoas presas e a busca pela confissão do investigado são elementos fundamentais nesse processo histórico de circularidade autoritária, mantendo-se atualmente circunstâncias absolutamente desrespeitosas de direitos e garantias constitucional e democraticamente estabelecidas.


Palavras-chave


Práticas judiciárias; Persecução Penal; Construção das verdades; Garantias constitucionais.

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i2.199

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