A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal

Franklyn Roger Alves Silva

Resumo


O presente artigo examina a investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro como um instrumento necessário à qualificação da atividade probatória defensiva no processo penal. Apesar da falta de regulamentação normativa da possibilidade de busca de elementos de formação do convencimento pela defesa, o presente estudo demonstra o potencial do processo penal brasileiro a partir da experiência italiana e norte-americana e a recente regulamentação através de normativa OAB.


Palavras-chave


Processo Penal; Investigação criminal defensiva; Atividade probatória; Defensoria Pública; Advocacia.

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Referências


AMERICAN BAR ASSOCIATION. Section of criminal justice. Criminal justice standards for the defense function: fourth edition, Illinois, June, 2016. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2019.

ARAÚJO, José Aurélio de. Cognição sumária, cognição exaustiva e coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

BALDAN, Édson Luís. Investigação defensiva: o direito de defender-se provando. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 15, n. 64, p. 253-273, jan./fev. 2007.

BENTHAM, Jérémie. De l’organisation judiciare, et de la codification. Paris: Librairie de Hector Bossange, 1828.

CAVACO, Bruno de Sá Barcelos. Desjudicialização e resolução de conflitos. Curitiba: Juruá, 2017.

CONSO, Giovanni; ILLUMINATI, Giulio. Commentario breve al codice di procedura penale. Milano: CEDAM, 2014.

CURTOTTI, Donatella. L’esercizio del diritto di difesa nelle indagini preliminari. In: NEGRI, Daniele. Le indagini preliminari e l’udienza preliminare. Torino: G. Giappichelli Editore, 2017. (Trattato teorico pratico di diritto processuale penale, v. 5).

DAMAŠKA, Mirjan R. Evidence law adrift. London: Yale University Presse, 1997.

DI CHIARA, Giuseppe. Le linee prospettiche del difendersi ricercando: luci e ombre delle nuove investigazioni difensive. La legislazione penale, Jovene, v. 22, n. 1-2, p. 1-28, gen./mar. 2002.

DIAS, Gabriel Bulhões Nóbrega. A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 26, n. 150, p. 145-187, dez. 2018.

FAZZALARI, Elio. Instituzioni di diritto processuale. 6. ed. Milano: CEDAM. 1992.

GOMES, Décio Alonso. Prova e imediação no processo penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova: reflexos no processo penal brasileiro. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DSJ Ed., 2005. p. 303-318.

GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. In: GRECO, Leonardo. Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2005.

GRIMM, Paul W; FAX, Charles S.; SANDLER, Paul Mark. Discovery problems and their solutions. Chicago: American Bar Association, 2014.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

HAACK, Susan. Evidence matters: science, proof and truth in the law. New York: Cambridge University Press, 2014.

HENDLER, Edmundo S. Derecho penal y procesal penal de los estados unidos. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2006.

MACHADO, André Augusto Mendes. Investigação criminal defensiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MADDALENA, Marcello. Per la difesa libera di investigare facoltà e diritti, nessun dovere. Diritto e giustizia, Milano, n. 40, nov. 2000.

MALAN, Diogo Rudge. Investigação defensiva no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 20, n. 96, maio/jun. 2012.

MALAN, Diogo Rudge. Defesa penal efetiva. Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 253-277, jan./jun. 2006.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas: Bookseller, 1998. 4 v. V. 2.

MAZZA, Oliviero. Fascicolo del difensore e utilizzabilità delle indagini defensive. In: REPERTORIO generale annuale della giurisprudenza italiana. Torino: UTET, 2002. 2 v.

MCCONKIE, Daniel S. Structuring pre-plea criminal discovery. The Journal of Criminal Law & Criminology, Evanston, v. 107, n. 1, p. 1-34, May 2017.

NARDELLI, Marcella Alves Mascarenhas. O direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penal. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 246, p. 171-198, ago. 2015.

OLIVEIRA, Francisco da Costa. A defesa e a investigação do crime. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2008.

PAPERNO, Jill. Representing the accused. Minnesota: Aspatore, 2012.

PERRON, Brandon A. Uncovering reasonable doubt. Nebraska: Morris Publishing, 1998.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

PRIOTTI, Giuliana. Le investigazioni difensive: la conclusione di una storia infinita. Questione Giustizia, Roma, n. 1, gen./feb. 2001.

PUIGVERT, Silvia Pereira. La exhibición de documentos y soportes informáticos en el proceso civil. Navarra: Arazandi, 2013.

RAMOS, Vitor de Paula. Direito fundamental à prova. Revista de Processo, São Paulo, v. 38, n. 224, p. 41-61, out. 2013.

SAAD, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tirbunais, 2004. (Coleção Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, v. 9).

SIRACUSANO, Delfino et al. Diritto processuale penale. Milano: Giuffrè, 2009.

TARUFFO, Michele. La prueba. Madrid: Marcial Pons, 2008.

TWINNING, William. Rethinking evidence. New York: Cambridge University Press, 2006.

VELANI, Luigi Gino. Le investigazioni preventive. Milano: Giuffrè, 2012.

VILARES, Fernanda Regina; BEDIN, Guilherme Augusto Campos; CASTRO, Pedro Machado de Almeida. Investigação criminal: o projeto de código de processo penal e investigação defensiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, n. 107, p. 309-336, mar./abr. 2014.




DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.308

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