A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

Paulo Gustavo Rodrigues

Resumo


O presente artigo busca analisar a problemática da verdade no Processo Penal, especialmente no contexto da análise dos elementos de convencimento do julgador e da valoração da confissão do acusado. A partir de uma revisão bibliográfica, buscar-se-á trabalhar o status da busca da verdade no processo penal para desmistificar o alto valor probatório que sempre se conferiu à confissão penal, especialmente se baseando na rejeição à negociabilidade acerca da verdade de premissas fáticas. Ademais, analisar-se-á de que forma as delações premiadas configuram uma desvirtuação das funções do processo penal no sentido de se convencionar um standard de aceitabilidade fática que ignore a busca da verdade como fundamento ético da persecução penal.


Palavras-chave


Verdade; confissão; convencimento judicial; justiça criminal negocial.

Texto completo:

PDF

Referências


BADARÓ, Gustavo Henrique. O ônus da prova no processo penal. São Paulo: RT, 2003.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 3ª Ed., rev., atual. e ampl.. São Paulo: RT, 2015.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. A prova é liberdade, mas não tanto: uma teoria da prova quase-benthamiana. In: DIDIER Jr., Fredie et al (coord.). Provas. Coleção Novo CPC. Doutrina Selecionada. 2ª Ed. rev. e atual. Salvador: Juspodium, 2016, p. 103-122.

BUREAU OF JUSTICE ASSISTANCE. U.S. DEPARTMENT OF JUSTICE. Plea and Charge Bargaining. Research Sumary. Disponível em: https://www.bja.gov/Publications/PleaBargainingResearchSummary.pdf. Acesso em 28 dez. 2016.

CAMBI, Eduardo. Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) – exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC. In: DIDIER Jr., Fredie et al (coord.). Provas. Coleção Novo CPC. Doutrina Selecionada. 2ª Ed. rev. e atual. Salvador: Juspodium, 2016, p. 533-556.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 3ª Ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A motivação das decisões penais. São Paulo: RT, 2001.

KHALED Jr., Salah H. A busca da verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

KHALED Jr., Salah H. A produção analógica da verdade no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, vol. 1, p. 166-184, 2015. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.9

IOKOI, Pedro Ivo Gricoli. A disciplina da prova no Código de Processo Penal mexicano. In: FERNANDES, Antônio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de (coords.). Provas no processo penal: estudo comparado. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 179-221.

LAÊRTIOS, Diôgenes. Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres. Tradução do grego, introdução e notas: Mário da Gama. 2ª Ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. 4ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.

NARDELLI, Marcella Alves Mascarenhas. A função epistêmica do processo e as limitações probatórias: o direito à não autoincriminação e sua (in)aplicabilidade no Processo Civil. In: DIDIER Jr., Fredie et al (coord.). Provas. Coleção Novo CPC. Doutrina Selecionada. 2ª Ed. rev. e atual. Salvador: Juspodium, 2016, p. 55-81.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

PORTUGAL. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?ficha=301&artigo_id=&nid=199&pagina=4&tabela=leis&nversao=&so_miolo=. Acesso em 26 dez. 2016.

RASTAM, Hannes. O caso Thomas Quick: A invenção de um assassino em série. Rio de Janeiro: Record, 2014.

SILVA, Beclaute Oliveira. Verdade como objeto do negócio jurídico processual. In: DIDIER Jr., Fredie et al (coord.). Provas. Coleção Novo CPC. Doutrina Selecionada. 2ª Ed. rev. e atual. Salvador: Juspodium, 2016, p. 283-306.

TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Madrid: Trotta, 2005.

TARUFFO, Michele. Verdade Negociada? Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, vol. 13, n. 13, p. 634-657, 2014.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2015.

VILARES, Fernanda Regina. A prova penal no direito inglês. In: FERNANDES, Antônio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de (coords.). Provas no processo penal: estudo comparado. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 358-394.

YOKAICHIYA, Cristina Emy. A utilização de novas tecnologias no processo penal espanhol: reflexões sobre tipicidade e atipicidade em matéria probatória. In: FERNANDES, Antônio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de (coords.). Provas no processo penal: estudo comparado. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 314-354.




DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i1.32

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Paulo Gustavo Rodrigues

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

____________________________________________

Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP)

e-ISSN: 2525-510X - Clique aqui para metadados em OAI-PMH

   

Em parceria com | Partnership with:

Certificada e avaliada em:

SciRev     

Indexações, catálogos e diretórios | Data bases, catalogues and indexes: (ver lista completa/click here for the full list)

                                        

SCImago Journal & Country Rank