A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato

Autores

  • Antonio Eduardo Ramires Santoro Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ, Brasil Universidade Católica de Petrópolis – Petrópolis/RJ, Brasil http://orcid.org/0000-0003-4485-844X

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.333

Palavras-chave:

maxiprocessos, colaboração premiada, Operação Lava Jato, centro informativo, investigação.

Resumo

A Operação Lava Jato apresenta características maximizadas e a colaboração premiada vem sendo utilizada como principal instrumento na produção de provas. A partir desse contexto, se coloca o seguinte problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato? A hipótese inicial é que a colaboração premiada é uma característica marcante dos maxiprocessos, sendo que a informação sobre os fatos que forma o convencimento do julgador é produzida durante a fase investigatória. A pesquisa foi realizada pelo método dedutivo, em nível substancialmente exploratório e parcialmente descritivo, a partir de fontes bibliográficas especialmente sobre maxiprocessos e colaboração premiada, bem como pesquisa empírica a partir de fontes documentais de dois grandes processos judiciais que compõem o complexo policial-investigativo/judicial-processual que é a Operação Lava Jato.

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Biografia do Autor

  • Antonio Eduardo Ramires Santoro, Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ, Brasil Universidade Católica de Petrópolis – Petrópolis/RJ, Brasil
    Professor Titular de Direito Processual Penal do IBMEC/RJ. Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Coordenador do Grupo de Pesquisa "O Sistema Penal sob Olhar Crítico" da UFRJ/UCP. Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza - Argentina. Doutor e Mestre em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada - Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela UERJ. Advogado criminalista.

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Publicado

29.03.2020

Edição

Seção

DOSSIÊ: Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal

Como Citar

Santoro, A. E. R. (2020). A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 6(1), 81-116. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.333