A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato

Antonio Eduardo Ramires Santoro

Resumo


A Operação Lava Jato apresenta características maximizadas e a colaboração premiada vem sendo utilizada como principal instrumento na produção de provas. A partir desse contexto, se coloca o seguinte problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato? A hipótese inicial é que a colaboração premiada é uma característica marcante dos maxiprocessos, sendo que a informação sobre os fatos que forma o convencimento do julgador é produzida durante a fase investigatória. A pesquisa foi realizada pelo método dedutivo, em nível substancialmente exploratório e parcialmente descritivo, a partir de fontes bibliográficas especialmente sobre maxiprocessos e colaboração premiada, bem como pesquisa empírica a partir de fontes documentais de dois grandes processos judiciais que compõem o complexo policial-investigativo/judicial-processual que é a Operação Lava Jato.

Palavras-chave


maxiprocessos; colaboração premiada; Operação Lava Jato; centro informativo; investigação.

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