A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica

Gabriel Rodrigues de Carvalho

Resumo


O presente trabalho visa a analisar a textualização do processo penal, para verificar como a ela se contrapõe a oralidade, através da noção de compreensão cênica, construída por Winfried Hassemer e Alfred Lorenzer, constatando quais são as suas vantagens em face da compreensão textual. Após, buscar-se-á apurar qual são os efeitos que essas vantagens ocasionam tanto para o princípio do contraditório, quanto para o princípio do dispositivo, reafirmando o processo penal como eminentemente acusatório.


Palavras-chave


Processo Penal; compreensão cênica; oralidade; contraditório; sistema acusatório.

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i3.88

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