v. 6, n. 1 (2020)

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1

Janeiro-Abril 2020.

Publicado em 29 de março de 2020.

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Sumário

Editorial

Editorial – Autoria e coautoria de trabalhos científicos: discussões sobre critérios para legitimação de coautoria e parâmetros de integridade científica
Vinicius Gomes de Vasconcellos
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13-26

DOSSIÊ: Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal

Editorial do dossiê “Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal” - Investigação preliminar: desafios e perspectivas
Marta Saad
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29-40
A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal
Franklyn Roger Alves Silva
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41-80
A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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81-116
Achieving Defense by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania
Delia Magherescu
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117-146
A introdução do juiz das garantias no Brasil e o inquérito policial eletrônico
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Sarah Ribeiro
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147-174
A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/AL
André Rocha Sampaio, Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Amanda Assis Ferreira
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175-210
Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição
Francisco de Assis de França Júnior, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Felipe Costa Laurindo do Nascimento
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211-246
Avaliação psicológica de agressores sexuais no contexto brasileiro: instrumentos e perspectivas
Álice Lira-Cardoso, Gabriella Medeiros Silva, Thiago Pinto Siqueira Campos, Lizandra Monteiro Ciraulo, Carmen Walentina Amorim Gaudêncio Bezerra
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247-281
Investigação defensiva corporativa: um estudo do Provimento 188/2018 e de sua eventual aplicação para as investigações internas de pessoas jurídicas
Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário
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283-328
La producción de prueba de descargo por parte de la defensa en el proceso penal en Argentina durante la etapa de instrucción o investigación. Un análisis comparativo entre procesos inquisitivos y acusatorios
Nicolás Omar Vargas
XML (Español (España)) PDF (Español (España))
329-360
Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal
Lívia Yuen Ngan Moscatelli
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361-394

Fundamentos de Direito Processual Penal

La influencia de las nuevas tecnologías en la documentación del proceso penal español
Maria Dolores Ramirez Benavente
PDF (Español (España)) XML (Español (España))
397-420

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.
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423-450

Teoria da Prova Penal

Credibilidad testimonial del testigo en el proceso penal
Rafael Ayala Yancce
PDF (Español (España)) XML (Español (España))
453-480

Medidas Cautelares

Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
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483-514