v. 6, n. 3 (2020)

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i3

Publicado em 27 de outubro de 2020.

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Sumário

Editorial

Editorial - Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas
Vinicius Gomes de Vasconcellos, Felipe De-Lorenzi
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1091-1116

DOSSIÊ: A persecução da corrupção como instrumento de luta política

Editorial do dossiê “A persecução da corrupção como instrumento de luta políticaâ€
Renzo Orlandi, Bruna Capparelli
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1119-1134
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal
Ricardo Jacobsen Gloeckner, Felipe Lazzari da Silveira
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1135-1174
O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradicional.
Soraia da Rosa Mendes, Augusto César Borges Souza
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1175-1208
Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da operação lava jato
Raphael Boldt
PDF
1209-1237
Criminal Investigation of the Corruption Crimes: Evidence and Procedure in an Interdisciplinary Approach
Delia Magherescu
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1239-1270
As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Carolina Cyrillo
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1271-1300
Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleõesâ€: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção
Paulo Roberto Fonseca Barbosa
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1301-1344
Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)
Daniel Fonseca Fernandes, Tainan Bulhões Santana
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1345-1387
Sul ruolo dell’ente nel contrasto alla corruzione: un moderno Atlante
Riccardo Roscini-Vitali, Vittore d’Acquarone
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1389-1413

Fundamentos de Direito Processual Penal

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno
Teresa Lancry Robalo
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1417-1444
Durata ed efficienza dei procedimenti penali italiani. Riflessioni e proposte alla luce delle risultanze numeriche
Nicola Pascucci
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1445-1502
La doctrina de la soberanía dual en la jurisprudencia de la Corte Suprema de Estados Unidos
Javier Escobar Veas
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1503-1540

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais
Augusto César Leite de Resende
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1543-1582

Teoria da Prova Penal

A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pela necessidade de controle judicial
Karolina Kremens
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1585-1626
La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España
Alicia González Monje
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1627-1660
Garantias legais contra confissões criminais coagidas na Polônia e na Rússia
Denis Solodov, Ilia Solodov
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1661-1698
O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo.
Marina Trindade Magalhães
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1699-1731

Execução Penal

Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena
Jörg Alfred Stippel, Paula Carolina Medina, Rodrigo Lillo
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1735-1775