v. 4, n. 2 (2018)

DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2

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Sumário

Editorial

Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal
Bruna Capparelli
PDF
485-498

DOSSIÊ: Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial

Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
Lorena Bachmaier Winter
PDF (Español (España))
501-532
Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
Giulio Illuminati
PDF (Italiano)
533-557
Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
Stefano Ruggeri
PDF (English)
559-603
Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional
Ana Beltrán Montoliu
PDF (Español (España))
605-644
Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva
Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll
PDF
645-667
A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal
Raphael Jorge De Castilho Barilli
PDF
669-705

Fundamentos de Direito Processual Penal

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos
Heloisa Estellita
PDF
709-730
Fundamento central do direito à não autoincriminação
Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho
PDF
731-765
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
Renato Stanziola Vieira
PDF
767-806

Teoria da Prova Penal

Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
PDF
809-842

Processo Penal Internacional e Cooperação Jurídica

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante
Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee
PDF
845-886

Críticas científicas

Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012
Rodrigo Grazinoli Garrido
PDF
889-900