Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017) La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia Resumo   PDF (Español (España))
Juan Carlos Ortiz
 
v. 7, n. 3 (2021) Reformalización en la mira de la congruencia Resumo   PDF (Español (España))
Rodrigo Andrés Guerra Espinosa
 
v. 5, n. 3 (2019) A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição Resumo   PDF (Italiano)
Fabio Alonzi
 
v. 7, n. 1 (2021) A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua Resumo   PDF   XML
Vinícius de Assis Romão
 
v. 6, n. 3 (2020) A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pela necessidade de controle judicial Resumo   PDF (English)   XML (English)
Karolina Kremens
 
v. 3, n. 3 (2017) A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva? Resumo   PDF
Gisela Aguiar Wanderley
 
v. 4, n. 2 (2018) A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal Resumo   PDF
Raphael Jorge De Castilho Barilli
 
v. 3, n. 1 (2017) A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador Resumo   PDF
Murilo Thomas Aires, Fernando Andrade Fernandes
 
v. 3, n. 1 (2017) A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues da Silva
 
v. 3, n. 3 (2017) A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima Resumo   PDF
Flávio da Silva Andrade
 
v. 3, n. 1 (2017) A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal Resumo   PDF
Paulo Gustavo Rodrigues
 
v. 7, n. 2 (2021) A culpabilidade do réu além de qualquer dúvida razoável no sistema de justiça penal italiano Resumo   PDF (English)   XML (English)
Francesco Callari
 
v. 5, n. 3 (2019) A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada da decisão judicial criminal Resumo   PDF
Flávio da Silva Andrade
 
v. 5, n. 1 (2019) A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa Resumo   PDF
Marina Oliveira Teixeira dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2018) A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos Resumo   PDF
Heloisa Estellita
 
v. 5, n. 2 (2019) A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades Resumo   PDF
Eduardo Bolsoni Riboli
 
v. 7, n. 2 (2021) A herança francesa posta à prova do tempo: história do processo penal na Bélgica (1814-2020) Resumo   PDF (English)   XML (English)
Edouard Delrée
 
v. 6, n. 1 (2020) A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato Resumo   PDF   XML
Antonio Eduardo Ramires Santoro
 
v. 5, n. 2 (2019) A implementação da Procuradoria Europeia – a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal? Resumo   PDF
Margarida Santos
 
v. 5, n. 3 (2019) A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã Resumo   PDF
Luís Greco, Orlandino Gleizer
 
v. 6, n. 1 (2020) A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/AL Resumo   PDF   XML
André Rocha Sampaio, Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Amanda Assis Ferreira
 
v. 6, n. 2 (2020) A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano Resumo   PDF   XML
Alexandre Ribas de Paulo, Valine Castaldelli Silva, Gabriel Orsini Maziero
 
v. 5, n. 3 (2019) A Inteligência Artificial e a disputa por diferentes caminhos em sua utilização preditiva no processo penal Resumo   PDF   XML
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
 
v. 6, n. 1 (2020) A introdução do juiz das garantias no Brasil e o inquérito policial eletrônico Resumo   PDF   XML
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Sarah Ribeiro
 
v. 6, n. 2 (2020) A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 Resumo   PDF   XML
Luiz Eduardo Dias Cardoso
 
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