Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017) La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia Resumo   PDF (Español (España))
Juan Carlos Ortiz
 
v. 5, n. 3 (2019) A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição Resumo   PDF (Italiano)
Fabio Alonzi
 
v. 3, n. 3 (2017) A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva? Resumo   PDF
Gisela Aguiar Wanderley
 
v. 4, n. 2 (2018) A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal Resumo   PDF
Raphael Jorge De Castilho Barilli
 
v. 3, n. 1 (2017) A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador Resumo   PDF
Murilo Thomas Aires, Fernando Andrade Fernandes
 
v. 3, n. 1 (2017) A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues da Silva
 
v. 3, n. 3 (2017) A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima Resumo   PDF
Flávio da Silva Andrade
 
v. 3, n. 1 (2017) A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal Resumo   PDF
Paulo Gustavo Rodrigues
 
v. 5, n. 3 (2019) A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada da decisão judicial criminal Resumo   PDF
Flávio da Silva Andrade
 
v. 5, n. 1 (2019) A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa Resumo   PDF
Marina Oliveira Teixeira dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2018) A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos Resumo   PDF
Heloisa Estellita
 
v. 5, n. 2 (2019) A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades Resumo   PDF
Eduardo Bolsoni Riboli
 
v. 6, n. 1 (2020) A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato Resumo   PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro
 
v. 5, n. 2 (2019) A implementação da Procuradoria Europeia – a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal? Resumo   PDF
Margarida Santos
 
v. 5, n. 3 (2019) A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã Resumo   PDF
Luís Greco, Orlandino Gleizer
 
v. 6, n. 1 (2020) A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/AL Resumo   PDF
André Rocha Sampaio, Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Amanda Assis Ferreira
 
v. 6, n. 2 (2020) A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano Resumo   PDF
Alexandre Ribas de Paulo, Valine Castaldelli Silva, Gabriel Orsini Maziero
 
v. 5, n. 3 (2019) A Inteligência Artificial e a disputa por diferentes caminhos em sua utilização preditiva no processo penal Resumo   PDF
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
 
v. 6, n. 1 (2020) A introdução do juiz das garantias no Brasil e o inquérito policial eletrônico Resumo   PDF
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Sarah Ribeiro
 
v. 6, n. 2 (2020) A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 Resumo   PDF
Luiz Eduardo Dias Cardoso
 
v. 6, n. 1 (2020) A investigação criminal direta pela defesa – instrumento de qualificação do debate probatório na relação processual penal Resumo   PDF
Franklyn Roger Alves Silva
 
v. 5, n. 1 (2019) A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos Resumo   PDF
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, José Afonso Neto, Yollanda Farnezes Soares
 
v. 3, n. 2 (2017) A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional Resumo   PDF
Cleopas Isaías Santos, Samyr Béliche Vale
 
v. 4, n. 3 (2018) A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira Resumo   PDF
Fauzi Hassan Choukr
 
v. 4, n. 1 (2018) A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública Resumo   PDF
Francisco Ortêncio de Carvalho
 
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