Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017) “'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais Resumo   PDF
Guilherme Gonçalves Alcântara, Florestan Prado
 
v. 4, n. 3 (2018) Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica Resumo   PDF
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Roberta Eggert Poll
 
v. 5, n. 3 (2019) Cesión y tratamiento de datos personales en el proceso penal. Avances y retos inmediatos de la directiva (UE) 2016/680 Resumo   PDF (Español (España))
Mª Isabel González Cano
 
v. 3, n. 1 (2017) Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro Resumo   PDF
Marcos Paulo Dutra Santos
 
v. 5, n. 3 (2019) Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais. Resumo   PDF
Jacqueline de Souza Abreu, Gianluca Martins Smanio
 
v. 5, n. 3 (2019) Consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais Resumo   PDF
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
 
v. 6, n. 1 (2020) Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal Resumo   PDF
Lívia Yuen Ngan Moscatelli
 
v. 3, n. 3 (2017) Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional Resumo   PDF
Thiago Miranda Minagé
 
v. 5, n. 2 (2019) Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção Resumo   PDF
Anna Carolina Canestraro
 
v. 5, n. 2 (2019) Cooperação judiciária em matéria criminal nas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau. À luz do “um país, dois sistemas” e da entrega de fugitivos à China Continental Resumo   PDF (English)
Miguel Manero de Lemos, Teresa Lancry Robalo
 
v. 5, n. 2 (2019) Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. Resumo   PDF
Fábio Ramazzini Bechara, Gianpaolo Poggio Smanio, Karin Bianchini Girardi
 
v. 3, n. 1 (2017) Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal Resumo   PDF
Gabriel Antinolfi Divan
 
v. 3, n. 1 (2017) Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa Resumo   PDF
Patrick Cacicedo
 
v. 4, n. 2 (2018) Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012 Resumo   PDF
Rodrigo Grazinoli Garrido
 
v. 6, n. 2 (2020) Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri” Resumo   PDF
Antonio Pedro Melchior
 
v. 6, n. 1 (2020) Credibilidad testimonial del testigo en el proceso penal Resumo   PDF (Español (España))
Rafael Ayala Yancce
 
v. 3, n. 3 (2017) Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades Resumo   PDF
André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo
 
v. 5, n. 2 (2019) Dados de comunicação privada eletrônica, jurisdição e cooperação jurídica internacional: Brasil e Estados Unidos Resumo   PDF
Ana Paula Gonzatti da Silva
 
v. 1 (2015) Debido proceso, sistemas y reforma del proceso penal Resumo   PDF
Teresa Armenta Deu
 
v. 2 (2016) Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo” Resumo   PDF
Bruna Capparelli
 
v. 2 (2016) Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? Resumo   PDF
Fauzi Hassan Choukr
 
v. 1 (2015) Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico Resumo   PDF
Alexandre Morais da Rosa
 
v. 2 (2016) Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana Resumo   PDF
Renzo Orlandi
 
v. 4, n. 1 (2018) Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu Resumo   PDF
Túlio Felippe Xavier Januário
 
v. 6, n. 1 (2020) Editorial – Autoria e coautoria de trabalhos científicos: discussões sobre critérios para legitimação de coautoria e parâmetros de integridade científica Resumo   PDF   XML
Vinicius Gomes de Vasconcellos
 
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