Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019) Los mecanismos alternativos de solución de controversias en materia penal en México y su realidad Resumo   PDF (Español (España))
Amalia Patricia Cobos Campos
 
v. 3, n. 2 (2017) Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada Resumo   PDF
Pedro Machado de Almeida Castro
 
v. 2 (2016) Meios Ocultos de Prova: Perspetiva do Controlo da Velocidade Resumo   PDF
Maria João Escudeiro
 
v. 4, n. 2 (2018) Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial Resumo   PDF (Italiano)
Giulio Illuminati
 
v. 3, n. 2 (2017) Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia Resumo   PDF
Soraia da Rosa Mendes, Patrícia Tiraboschi Burin
 
v. 6, n. 2 (2020) Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório Resumo   PDF   XML
Marcos Eugênio Vieira Melo
 
v. 2 (2016) Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada Resumo   PDF
Diogo Malan
 
v. 3, n. 2 (2017) Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro Resumo   PDF
Thiago Bottino, Fernanda Prates
 
v. 5, n. 3 (2019) Novas tecnologias e restrições à liberdade pessoal: a vigilância com dispositivos eletrônicos do imputado submetido a medidas cautelares Resumo   PDF (Italiano)
Daniele Negri
 
v. 3, n. 2 (2017) O “captador informático” como instrumento de busca da prova na Itália Resumo   PDF (Italiano)
Francesco Caprioli
 
v. 6, n. 2 (2020) O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais Resumo   PDF   XML
Sarah Ribeiro, Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
 
v. 4, n. 1 (2018) O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa Resumo   PDF
Patrick Cacicedo
 
v. 6, n. 2 (2020) O Inquérito Penal: vicissitudes e mudanças necessárias Resumo   PDF   XML
Maria Carolina de Melo Amorim
 
v. 2 (2016) O "Júri" Alemão: o leigo no processo penal na Alemanha Resumo   PDF
Uriel Moeller
 
v. 2 (2016) O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática Resumo   PDF
Leonardo Augusto Marinho Marques
 
v. 5, n. 2 (2019) O modelo europeu de cooperação judiciária em matéria penal: em busca de uma efetividade baseada em confiança merecida Resumo   PDF (English)
Valsamis Mitsilegas
 
v. 5, n. 1 (2019) O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública? Resumo   PDF
Arley Fernandes Teixeira
 
v. 1 (2015) O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal Resumo   PDF
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
 
v. 3, n. 1 (2017) O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal Resumo   PDF
Walter Barbosa Bittar
 
v. 5, n. 3 (2019) O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual Resumo   PDF
Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Rafael de Oliveira Costa
 
v. 3, n. 2 (2017) O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica: a importância da cadeia de custódia Resumo   PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares, Jefferson de Carvalho Gomes
 
v. 4, n. 2 (2018) O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado Resumo   PDF
Renato Stanziola Vieira
 
v. 6, n. 1 (2020) O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015 Resumo   PDF
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.
 
v. 2 (2016) O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
v. 5, n. 3 (2019) O uso de novos meios de tecnologia no processo penal da Romênia Resumo   PDF (English)
Delia Magherescu
 
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