Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 3 (2019) Obtenção de provas digitais por servidores: uma preocupante mudança de paradigma na cooperação internacional Resumo   PDF (Italiano)
Marcello Daniele
 
v. 4, n. 3 (2018) Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias Resumo   PDF (Italiano)
Fabio Salvatore Cassibba
 
v. 4, n. 1 (2018) Os perigos da probabilidade e da estatística como ferramentas para a valoração probatória-jurídica Resumo   PDF (Español (España))
Ana Sánchez-Rubio
 
v. 5, n. 1 (2019) Para uma história da delação premiada no Brasil Resumo   PDF
Ricardo Sontag
 
v. 4, n. 2 (2018) Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana Resumo   PDF (English)
Stefano Ruggeri
 
v. 5, n. 2 (2019) Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português Resumo   PDF
Jorge Bheron Rocha
 
v. 4, n. 3 (2018) Pessoas coletivas e os programas de compliance: a problemática da prova compartilhada com o processo penal de pretensão democrática Resumo   PDF
Francisco França Júnior
 
v. 5, n. 2 (2019) Políticas de Amizade Internacional na Cooperação Judiciária em Matéria Penal – A Não-Extradição de Nacionais Brasileiros e Portugueses para Terceiros Estados (Comparação com o Direito da UE) Resumo   PDF (English)
Miguel João Costa
 
v. 5, n. 2 (2019) Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault Resumo   PDF
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
 
v. 3, n. 3 (2017) Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF Resumo   PDF
Augusto Jobim do Amaral, Paulo Saint Pastous Caleffi
 
v. 5, n. 1 (2019) Presente y futuro de la mediación penal en el ordenamiento español: ¿cabe más incertidumbre? Resumo   PDF (Español (España))
José Francisco Etxeberria Guridi
 
v. 6, n. 1 (2020) Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais Resumo   PDF
Matheus Arcangelo Fedato, Luiz Fernando Kazmierczak
 
v. 5, n. 1 (2019) Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros Resumo   PDF
Daiana Santos Ryu
 
v. 1 (2015) Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação Resumo   PDF
Manuel Monteiro Guedes Valente
 
v. 3, n. 3 (2017) Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario? Resumo   PDF (Italiano)
Michele Caianiello
 
v. 5, n. 1 (2019) Qual é o papel da vítima no processo penal italiano? Resumo   PDF (Italiano)
Hervé Belluta
 
v. 1 (2015) Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo Resumo   PDF
Aury Lopes Jr.
 
v. 6, n. 2 (2020) Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental Resumo   PDF   XML
Samyle Regina Matos Oliveira, Thyerrí José Cruz, Luiz Fernando Kazmierczak
 
v. 3, n. 2 (2017) Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros Resumo   PDF
Priscilla Placha Sá
 
v. 5, n. 2 (2019) Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal Resumo   PDF (English)
Stefano Montaldo
 
v. 4, n. 3 (2018) Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano Resumo   PDF (Español (España))
Leaned Matos Hidalgo
 
v. 6, n. 2 (2020) Recuperación de activos en el sistema penal alemán: luces y sombras del actual régimen de decomiso de ganancias Resumo   PDF (Español (España))   XML (Español (España))
Ana E. Carrillo del Teso
 
v. 6, n. 2 (2020) Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri Resumo   PDF
Paulo Gustavo Rodrigues
 
v. 5, n. 3 (2019) Review: Rivera, Iñaki. Decarceration, principles for a public policy of reduction of the prison reduction (from a radical guarantism), Valencia: Tirant lo Blanch, 2017, 252 p. Resumo   PDF (English)
Silvio Cuneo
 
v. 6, n. 2 (2020) Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias Resumo   PDF   XML
Guilherme Brenner Lucchesi, Ivan Navarro Zonta
 
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