Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1 (2015) Sigilos constitucionais, prova ilícita e proporcionalidade Resumo   PDF
Elmir Duclerc
 
v. 3, n. 1 (2017) Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante? Resumo   PDF
André Ferreira de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018) Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica Resumo   PDF (Español (España))
Juan Manuel Alcoceba Gil
 
v. 6, n. 2 (2020) The Constitutionality of Parallel Civil Forfeiture Proceedings and Criminal Prosecutions under the Double Jeopardy Clause in the United States Resumo   PDF (English)   XML (English)
Javier Escobar Veas
 
v. 5, n. 1 (2019) The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society. A particular analysis of the Chilean case. Resumo   PDF (English)
Silvio Cuneo
 
v. 2 (2016) Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos Resumo   PDF
Ricardo Jacobsen Gloeckner
 
v. 5, n. 1 (2019) Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa Resumo   PDF
Eduardo Bolsoni Riboli
 
v. 5, n. 1 (2019) Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação Resumo   PDF (Italiano)
Simone Lonati
 
v. 4, n. 1 (2018) Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência Resumo   PDF
Jordi Ferrer Beltrán
 
v. 5, n. 1 (2019) Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena Resumo   PDF (Español (España))
Ramón Beltrán Calfurrapa
 
v. 3, n. 3 (2017) Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição Resumo   PDF
Rafael de Deus Garcia
 
v. 3, n. 1 (2017) Verità e giustificazione nel processo penale Resumo   PDF (Italiano)
Francesco Caprioli
 
v. 4, n. 3 (2018) Violações das garantias “processuais” da CEDH e remédios post-iudicatum Resumo   PDF (Italiano)
Barbara Lavarini
 
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