Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018) As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial Resumo  PDF
Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte
 
v. 5, n. 3 (2019) Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais. Resumo  PDF
Jacqueline de Souza Abreu, Gianluca Martins Smanio
 
v. 5, n. 3 (2019) A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã Resumo  PDF
Luís Greco, Orlandino Gleizer
 
v. 5, n. 2 (2019) Editorial do dossiê “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” - Problemas actuais em perspectiva global Resumo  PDF
Pedro Caeiro
 
v. 5, n. 2 (2019) O modelo europeu de cooperação judiciária em matéria penal: em busca de uma efetividade baseada em confiança merecida Resumo  PDF (English)
Valsamis Mitsilegas
 
v. 5, n. 2 (2019) A Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito do Mandado de Detenção Europeu: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia Resumo  PDF
Celso Costa Lima Verde Leal
 
v. 4, n. 2 (2018) Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados Resumo  PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
 
v. 5, n. 2 (2019) Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal Resumo  PDF (English)
Stefano Montaldo
 
v. 5, n. 1 (2019) Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação Resumo  PDF (Italiano)
Simone Lonati
 
v. 5, n. 3 (2019) Obtenção de provas digitais por servidores: uma preocupante mudança de paradigma na cooperação internacional Resumo  PDF (Italiano)
Marcello Daniele
 
v. 1 (2015) O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal Resumo  PDF
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
 
v. 4, n. 3 (2018) A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal Resumo  PDF (Italiano)
Manfredi Bontempelli
 
v. 1 (2015) Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação Resumo  PDF
Manuel Monteiro Guedes Valente
 
v. 5, n. 3 (2019) A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição Resumo  PDF (Italiano)
Fabio Alonzi
 
v. 1 (2015) La prolusione di rocco e le dottrine del processo penale Resumo  PDF
Renzo Orlandi
 
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