Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018) As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial Resumo  PDF
Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte
 
v. 6, n. 2 (2020) A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano Resumo  PDF  XML
Alexandre Ribas de Paulo, Valine Castaldelli Silva, Gabriel Orsini Maziero
 
v. 5, n. 3 (2019) A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã Resumo  PDF
Luís Greco, Orlandino Gleizer
 
v. 5, n. 3 (2019) Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais. Resumo  PDF
Jacqueline de Souza Abreu, Gianluca Martins Smanio
 
v. 5, n. 2 (2019) Editorial do dossiê “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” - Problemas actuais em perspectiva global Resumo  PDF
Pedro Caeiro
 
v. 5, n. 2 (2019) O modelo europeu de cooperação judiciária em matéria penal: em busca de uma efetividade baseada em confiança merecida Resumo  PDF (English)
Valsamis Mitsilegas
 
v. 5, n. 2 (2019) A Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito do Mandado de Detenção Europeu: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia Resumo  PDF
Celso Costa Lima Verde Leal
 
v. 4, n. 2 (2018) Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados Resumo  PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
 
v. 5, n. 2 (2019) Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal Resumo  PDF (English)
Stefano Montaldo
 
v. 5, n. 1 (2019) Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação Resumo  PDF (Italiano)
Simone Lonati
 
v. 5, n. 3 (2019) Obtenção de provas digitais por servidores: uma preocupante mudança de paradigma na cooperação internacional Resumo  PDF (Italiano)
Marcello Daniele
 
v. 1 (2015) O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal Resumo  PDF
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
 
v. 6, n. 3 (2020) Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da operação lava jato Resumo  PDF
Raphael Boldt
 
v. 4, n. 3 (2018) A resistência da “coisa julgada” diante da violação do principio de legalidade penal Resumo  PDF (Italiano)
Manfredi Bontempelli
 
v. 1 (2015) Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação Resumo  PDF
Manuel Monteiro Guedes Valente
 
v. 5, n. 3 (2019) A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição Resumo  PDF (Italiano)
Fabio Alonzi
 
v. 1 (2015) La prolusione di rocco e le dottrine del processo penale Resumo  PDF
Renzo Orlandi
 
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