A parceria entre o IBRASPP e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, firmada em outubro de 2010 e válida pelos próximos dois anos, tem por objetivo fomentar as pesquisas desenvolvidas pelo Instituto e pelo Programa de Pós-Graduação no âmbito do Direito Processual Penal.

As atividades, iniciadas no segundo semestre de 2010, são realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa em Processo Penal contemporâneo, coordenado pelo Professor Dr. Nereu Giacomolli. Estão previstas, ainda, a publicação de trabalhos originados das pesquisas realizadas pelo grupo e a organização de eventos científicos voltados ao público acadêmico de graduação e pós-graduação.

Abaixo, a íntegra dos termos do convênio firmados pelas partes:

 

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – IBRASPP E O PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS – PPGCCRIM, OBJETIVANDO A PARCERIA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.

 O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, com sede na Av. Palmeira, 27/302, Bairro Petrópolis, em Porto Alegre/RS, doravante denominado IBRASPP, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Nereu José Giacomolli, e, de outro lado, o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS, doravante denominado PPGCCRIM, situado na Av. Ipiranga, 6681, prédio 11, em Porto Alegre/RS, neste ato representada pela sua Coordenadora, Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittò Gauer, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas:

 CLÁUSULA PRIMEIRA

Este convênio tem por objetivo fomentar o estudo do Direito Processual Penal através do desenvolvimento conjunto de atividades entre o IBRASPP e o PPGCCRIM, constituindo-se em instrumento de integração em termos técnico-cultural e científico.

 CLÁUSULA SEGUNDA

O presente convênio tem como objetivo específico:

(i)  A condução conjunta, por ambas partes, dos trabalhos de pesquisa realizados no âmbito do grupo de pesquisa em processo penal contemporâneo, desenvolvido no PPGCCRIM e coordenado pelo professor Dr. Nereu José Giacomolli.

(ii) A publicação eventual de artigos científicos e demais publicações oriundas das pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo de pesquisa em processo penal contemporâneo.

(iii) A realização eventual de congressos e/ou eventos científicos voltados ao público da graduação e pós-graduação, de modo a propiciar ao público acadêmico o debate acerca das pesquisas desenvolvidas no âmbito do grupo de pesquisa em processo penal contemporâneo.

 CLÁUSULA TERCEIRA

O público alvo do presente convênio são os membros institucionais do IBRASPP e os alunos e professores do PPGCCRIM, em especial os vinculado ao referido grupo de pesquisa.

 CLÁUSULA QUARTA

Disponibilidade de recursos — A proposta não envolve remuneração ou quaisquer ônus e encargos financeiros, de parte a parte.

 CLÁUSULA QUINTA

Prazo — O convênio terá início na data da assinatura do presente instrumento e validade até o dia 31.12.2012, podendo ser renovado tantas vezes quanto pactuarem as partes. As atividades propostas observarão, na medida do possível, o calendário letivo da PUCRS.

 CLÁUSULA SEXTA

As duas entidades conveniadas farão constar nos seus sites à notícia da celebração do presente convênio, inclusive disponibilizando um link para o livre acesso de navegação, fazendo constar, quando houver, atividades realizadas entre as duas entidades.

 CLÁUSULA SÉTIMA

Fica eleita a Justiça Estadual, Foro de Porto Alegre, para dirimir questões oriundas deste ajuste.

E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, forma e data.

 Porto Alegre, 15 de outubro de 2010.

 Nereu José Giacomolli                              

Presidente do IBRASPP

                                                        

André Machado Maya 

Vice-Presidente e Coordenador do Departamento Editorial do IBRASPP

 

Vitor Guazzelli Peruchin                           

Coordenador do Departamento Científico do IBRASPP

 

Guilherme Rodrigues Abrão

Coordenador-adjunto do Departamento Científico do IBRASPP    

 

Ruth Maria Chittò Gauer

Coordenadora do PPGCCRIM