Artigos
O ENUNCIADO N 02 DA SUMULA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA – UMA LEITURA CRITICA
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça (BA), Professor de Processo Penal
SO MESMO O STF – CITACAO E INTERROGATORIO NO MESMO DIA
Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de justiça (BA) e Professor de Processo Penal
O papel da vítima no cenário atual do processo penal brasileiro
Autor: Rafael Sauthier - Delegado de Polícia, Professor de Processo Penal da ACADEPOL/RS, Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS
O tratamento de inocência nas medidas cautelares
Autor: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Advogado, Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Professor de Processo Penal do Centro Estácio Bahia, Professor da Pós-Graduação na Universidade Salvador (UNIFACS)
Os Tribunais Superiores e a aplicação do princípio da insignificância – IBRASPP
Autor: Patrícia Guimarães Schmitt, Advogada e Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal na UniRitter
O direito de nao produzir prova contra si mesmo
Autor: Chiavelli Facenda Falavigno e Brunna Laporte Cazabonnet - Advogadas e Mestrandas em Ciências Criminais pela PUCRS
