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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais

Programação

28/09/2017	– Quinta Feira
Noite


18h30m	Conferência de abertura
	Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Presidente IBRASPP)
	Mediadora: Prof.ª Me. Carolina Scarton


19h	Grupo de Trabalho 01
	Colaboração Premiada: conceitos, função e limites no processo penal contemporâneo.
	Debatedores convidados: Prof.ª Dr.ª Soraia da Rosa Mendes (IDP e UniCeub/DF) Prof. Dr. Gabriel Divan (UPF) Mediador: Prof. Cristiano Gessinger Paul

	Trabalho 01: “Valoração da colaboração premiada no processo penal: a regra de corroboração e os limites aos elementos produzidos por meio do instituto negocial” Vinicius Gomes de Vasconcellos – Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo

	Trabalho 02: “Colaboração Premiada: Expectativas em Torno da Atuação do Juiz e a Experiência Italiana” Daniel Kessler de Oliveira – Doutorando em Ciências Criminais – PUCRS

	Trabalho 03: “A suave inquisição e a colaboração premiada: limites entre a inquisitoriedade e o Processo Penal democrático” José de Assis Santiago Neto – Doutorando em Direito Processual – PUCMG Flávia Ávila Penido – Mestre em Direito Processual PUCMG


29/09/2017	– Sexta Feira
Manhã
9h	Grupo de Trabalho 02
	Cooperação jurídica internacional em matéria processual penal.
	Debatedores convidados: Prof. Dr. Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin (PUCRS) Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (Presidente IBRASPP) Mediador: Prof. Álvaro Antanavícius Fernandes

	Trabalho 01: “Da cooperação jurídica formal à informal” Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUCRS)


Tarde
14h	Grupo de Trabalho 03
	Meios ocultos de investigação e obtenção de prova na persecução penal em matéria de criminalidade organizada e lavagem de capitais.
	Debatedores convidados: Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUCRS) Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ) Mediadora: Prof.ª Ana Carolina F. Stein

	Trabalho 01: “Provas digitais e o devido processo penal: a proteção de dados informáticos face aos métodos ocultos de investigação no ambiente digital” Carlos Hélder Mendes – Mestrando em Ciências Criminais PUCRS

	Trabalho 02: “Agentes infiltrados: meio extraordinário de investigação criminal” Aline Pires de Souza Machado de Castilhos – Mestranda em Ciências Criminais PUCRS Roberta Eggert Poll – Mestranda em Ciências Criminais PUCRS


17h	Grupo de Trabalho 04
	Compartilhamento de informações entre processo penal e órgãos de controle nos acordos de leniência e colaboração premiada. Responsabilização penal e administrativa no âmbito do controle e dos programas de compliance: o uso compartilhado de elementos de informação.
	Debatedoras convidadas: Prof.ª Dr.ª Carla Veríssimo de Carli (MPF) Prof. Dr. Sergio Graziano (UCS) Mediadora: Prof.ª Daniela Dora Eilberg

	Trabalho 01: “O Programa de Compliance e suas implicações na responsabilidade empresarial a luz da Lei 12846/13” Mark Weber – Mestre em Ciências Criminais PUCRS

	Trabalho 02: “Corrupção empresarial na sociedade de risco: o compliance como meio de confluência entre as responsabilidades civil, administrativa e criminal” Rodrigo Chamorro da Silva – Mestrando em Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados – FMP RS

19h30m	Conferência de encerramento
	Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ) Tema: A cadeia de custódia da prova. Mediadora: Prof.ª Me. Nathalia Beduhn Schneider

30/09/2017	– Sábado
Manhã

9h	Mostras de Pesquisa de Graduação
	Banca avaliadora 01:
	Prof. Me. Gabriel Ferreira dos Santos (IMED) Prof.ª Me. Carolina Scarton (IBRASPP)
	Programas de criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Fernanda Strogulski de Souza – ULBRA Guaíba/RS Percepções de acadêmicos da graduação em direito acerca da operação “lava jato” – entre a efetividade no combate à corrupção e as garantias do processo penal. Gabriel Antonio Roque – UniCesumar Maringá-PR A colaboração premiada e a inovação processual na operação lava jato Brenda Londero Madeira – PUCRS

	Banca avaliadora 02:
	Prof.ª Me. Juliana Lavigne (DPE-RS) Prof.ª Me. Nathalia Beduhn Schneider (IBRASPP)
	Delação premiada e sua repercussão em face da psicologia do testemunho Juliani Bruna Leite Silva – UniCesumar Maringá-PR A (in)compatibilidade constitucional do instituto da colaboração premiada previsto lei n. 12.850/13 Ana Maria Colombo Delação premiada e prisão preventiva na operação lava jato: um estudo do caso fernando horneaux de moura Ângela Maranhão Lima de Souza – UFBA


9h	Mostras de Pesquisa de Pós-Graduação
	Banca avaliadora 01:
	Prof. Dr. Salah H. Khaled Junior (FURG) Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral (PUCRS)
	(Ir)repetibilidade probatória nos crimes cibernéticos: um meio de preservação da cadeia de custódia Jéssica de Souza Antonio – Pós-graduanda em Ciências Penais PUCRS A delação premiada em debate: reflexões sobre o papel da Doutrina diante da (in)compatibilidade sistêmica do instituto em expansão Daniela Dora Eilberg – Mestranda em Ciências Criminais PUCRS Laura Gigante Albuquerque – Mestranda em Ciências Criminais PUCRS Como fazer uma delação premiada: a necessária preservação da cadeia de custódia da prova dos meios ocultos de investigação. Nícolas Caetano Kureki – Mestrando em Ciências Criminais PUCRS Investigações criminais defensivas, em tempos de justiça negocial: Quais os limites da produção da prova pelo particular? Gustavo Alberine Pereira – Mestrando em Ciências Criminais PUC/RS. Sociedade hiperacelerada, captação de dados telemáticos e o marco processual penal da internet Ivan Jezler Júnior – Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS

	Banca avaliadora 02:
	Prof.ª Dr.ª Ana Paula Mota Costa (UFRGS) Prof.ª Dr.ª Vanessa Chiari (UFRGS)
	Das possibilidades de uso da neuroimagem como meio de prova processual penal Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda – Mestranda em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) O princípio da presunção de inocência nos crimes sexuais e as falsas memórias Mariana Moreno do Amaral – Mestranda em Direitos da Personalidade no Unicesumar Técnicas de entrevista aplicadas em juízo para a oitiva da criança vítima de crime Mayra dos Santos Zavattaro – Mestranda em Ciências Jurídicas do Centro Universitário Cesumar de Maringá-PR Uma investigação crítica sobre as origens da interpretação do art. 563 do código de processo penal e a necessidade da interpretação democrática da norma. Mateus Martins Machado – Mestrando em Direito pela FMP-RS Pietro Cardia Lorenzoni – Mestrando em Direito pela FMP-RS A voluntariedade da colaboração premiada realizada após a decretação da prisão do colaborador. Mateus Martins Machado – Mestrando em Direito pela FMP-RS Pietro Cardia Lorenzoni – Mestrando em Direito pela FMP-RS

	Banca avaliadora 03:
	Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UEM) Prof. Dr. Marcelo Santana (UNIRITTER)
	Rediscutindo a participação do investigado na investigação policial a partir da garantia da ampla defesa Fernando Laércio Alves da Silva – Doutorando em Direito pela PUC Minas A conformação epistêmica do processo penal democrático e os estândares de prova Márcio de Campo Widal Filho – Mestrando em Garantismo e Processo Penal da Universidade de Girona O livre convencimento motivado do magistrado e a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública Caroline Vasconcelos Damitz – Mestranda em Direito UPF Tiago Dias de Meira – Mestrando em Direito UPF Adoção de precedentes judiciais no direito processual penal: possibilidade de inovação no controle judicial na formação da prova produzida na fase policial Caroline Vasconcelos Damitz – Mestranda em Direito UPF Tiago Dias de Meira – Mestrando em Direito UPF Cadeia de custódia da prova penal: a importância da preservação das fontes de prova e da sua fiabilidade Paulo Thiago Fernandes Dias – Doutorando em Direito Público pela UNISINOS/RS. Sara Alacoque Guerra Zaghlout – Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS. A razoável duração do inquérito policial: perspectivas dogmática e jurisprudencial Leandro da Cruz Soares – Pós-Graduação em andamento.

28/09/2017

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29/09/2017

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30/09/2017

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